Como eu expliquei no artigo anterior, uma das modalidades que mais está concedendo vistos para quem quer morar no Canadá por esses tempos é aquela chamada Provincial Nominee Program (PNP), por meio da qual as diferentes províncias canadenses estabelecem regras próprias de atração de estrangeiros de acordo com suas necessidades de recurso humano para o mercado de trabalho. Neste artigo, vou explicar cada uma delas.
Só para você ter uma ideia, em junho último, mesmo com algumas restrições da pandemia de Covid-19 ainda em curso, o Canadá recebeu 25 mil novos residentes permanentes em um único mês. E a meta é receber uma média de 43 mil de julho a dezembro de modo a atingir o objetivo de ter cerca de 400 mil novos estrangeiros trabalhando e estudando no país até o final de 2021.
- Quem são os candidatos com mais chances de êxito para essa modalidade de imigração?
Trabalhadores com as habilidades, formação e experiência profissional que contribuam para com a economia de uma província ou território canadense específicos; aqueles que desejem trabalhar no Canadá, naquela província específica, e se tornar residentes permanentes.
Então é o seguinte: ao invés de tentar imigrar somente pelo programa geral do país, você vai buscar os programas de imigração específicos formulados por algumas províncias canadenses, e que são baseados nas necessidades de mão de obra qualificada daquela região específica.
Isso mesmo, cada província e território pode ter seus próprios programas de imigração, que são focados em determinados grupos e requisitos. Por exemplo, a província ou o território pode ter como alvo atrair estudantes, empreendedores, trabalhadores qualificados ou trabalhadores semi-qualificados. Mais adiante você vai conhecer as oportunidades que cada província está oferecendo para candidatos a morar no Canadá.
Como mandar minha application para esses programas?
Como expliquei acima, cada província tem seus requisitos, exigências e regras. Você vai ter que navegar por cada um dos programas e decidir em qual deles você melhor se encaixa e tem as melhores chances de se adaptar (você também pode buscar assessoria de alguém qualificado para fazer isso junto com você e te ajudar em todo o processo).
A forma como você irá se inscrever vai depender do PNP para o qual você está se inscrevendo. Para alguns deles, a candidatura é enviada em papel; outros fazem o processo todo online ou por meio do Express Entry. Como parte do processo, você terá que passar por um exame médico e também por uma espécie de “nada consta” criminal – esses valem para todos os programas.
- Se o processo for em forma de papelada:
- você manda sua candidatura para morar e trabalhar no Canadá direcionando à província ou território específico em um sistema de candidatura não-expresso;
- você precisa atender aos requisitos de elegibilidade da província que escolheu;
- se você receber da província a informação de que foi selecionado/a, você deve enviar um pedido de residência permanente, em papel, para o endereço físico do Immigration, Refugees and Citizenship Canada, que é o departamento de imigração do Canadá;
- nessa modalidade, o tempo de processamento de sua candidatura é um pouco mais longo do que o da Express Entry.
Se for pelo processo de Express Entry:
No processo de entrada expressa online, existem duas maneiras de se inscrever para morar e trabalhar no Canadá:
- você entra em contato com a província ou território e se candidata em uma das linhas da modalidade Express Entry;
- se a província ou território concordar em nomeá-lo, você cria um perfil de Entrada Expressa (ou atualiza seu perfil no website da imigração canadense, se já tiver um) e mostra que foi nomeado, OU;
- você cria um perfil de entrada expressa e indica as províncias e territórios nos quais está interessado/a;
- Se uma província ou território enviar uma “notificação de interesse” para sua conta, você os contacta diretamente;
- você se inscreve no fluxo de entrada expressa; se você for selecionado/a, a província irá oferecer o visto de residência por meio da conta que você criou no website da imigração, e você o aceita eletronicamente.
Quais são os programas de imigração das províncias e territórios do Canadá?
Ok, agora chegamos na parte que talvez você esteja mais ansioso/a para conhecer. Qual dos programas tem o perfil que mais se aproxima do que você tem para oferecer? Vamos a eles.
a) Alberta – Alberta Immigrant Nominee Program (AINP)
É um programa de imigração econômica que indica pessoas para residência permanente na província de Alberta. Os indicados devem ter a qualificação necessária para trabalhar no Canadá preenchendo áreas com escassez de empregados ou estar planejando comprar ou iniciar um negócio em Alberta.
Se a pessoa quiser imigrar com família (cônjuge, filhos), tem que provar que tem meios para sustentá-los. O programa é administrado pelos governos de Alberta e do Canadá.
Se você for nomeado por meio desse programa, já poderá solicitar o status de residente permanente junto com seu companheiro/a e filhos dependentes.
O departamento de imigração gerencia os pedidos de residência permanente. O governo federal também toma as decisões finais sobre esses pedidos. Então, na prática, é assim: você se candidata, o governo da província te responde “massa, a gente quer você aqui”; aí você manda sua application para o departamento de Imigração do Canadá já com o respaldo da província.
- Na linha de atração de imigrantes voltada para empreendedores, a província de Alberta está recebendo alegremente para trabalhar no Canadá agricultores experientes que planejam comprar ou iniciar um projeto agrícola. Os candidatos devem provar que possuem habilidades de gerenciamento de propriedade agrícola por meio de:
- documentação financeira de uma empresa agrícola existente;
- documentação de educação, treinamento e experiência de trabalho;
- um plano de negócios proposto para a empresa agrícola que está considerando em Alberta;
- prova de que uma instituição financeira canadense está disposta a financiar o negócio agrícola proposto;
- recursos financeiros suficientes: os candidatos devem ser capazes de investir um mínimo de CDN $ 500.000 de capital em uma empresa agrícola de produção primária em Alberta;
- devem ser fornecidos documentos que mostrem um patrimônio líquido mínimo de CDN $ 500.000 ou a confirmação da capacidade de acessar uma quantia semelhante de fundos de outras fontes;
- os candidatos podem ser obrigados a demonstrar capacidade de investir mais do que o mínimo.
- Investimento na produção primária: os candidatos devem documentar seus planos de investimento em uma proposta de plano de negócios e enviá-lo junto com sua inscrição ao AINP;
- O plano de negócios proposto será revisado pela Alberta Agriculture and Forestry para garantir que a operação agrícola esteja alinhada com os requisitos da indústria agrícola de Alberta. As inscrições que representem a melhor oportunidade de crescimento relevante para as metas agroalimentares de Alberta terão prioridade.
Estudantes internacionais que tenham se graduado em faculdades ou universidades de Alberta e que queiram começar ou operar um negócio podem se inscrever para residência permanente. Os critérios são:
- ter concluído pelo menos dois anos de educação em tempo integral, resultando em um bacharelado ou diploma, de alguma instituição de ensino superior pública de Alberta (clique para ver a lista). Isso porque a pessoa deve ter direito à permissão para trabalhar no Canadá após concluída sua graduação (PGWP) válida por pelo menos 2 anos no momento em que submeter a declaração de interesse;
- obter nota mínima 7,0 tanto de inglês (nos testes CELPIP ou IELTS) ou de francês (exames TEF ou TCF);
- abrir um novo negócio ou comprar um já existente em Alberta com no mínimo 34% de participação (os sócios devem ser cidadãos canadenses ou residentes permanentes);
- ter um mínimo de 6 meses de experiência de trabalho em tempo integral – que pode ser uma combinação de gestão ativa ou propriedade do negócio, ou equivalências;
- as equivalências incluem experiência com uma incubadora ou aceleradora de empresas, ou a conclusão de cursos de um programa de empreendedorismo;
- a experiência de trabalho pode ter sido adquirida fora ou dentro do Canadá, antes ou depois de concluída a graduação na província.
Também é possível tentar obter residência permanente em Alberta por meio dos programas gerais, que são nacionais, chamados Federal Skilled Worker Program, Federal Skilled Trades Program e Canadian Experience Class. Todos três serão tópicos do meu próximo artigo nesta categoria do blog.
b) British Columbia – BC Provincial Nominee Program (BC PNP)
Assim como Alberta, BC também quer atrair imigrantes qualificados e que preencham vagas onde faltam trabalhadores, assim como empreendedores experientes dispostos a investir em determinadas áreas.
I. BC PNP Tech: em maio deste ano, esse projeto piloto foi tornado permanente e estendido indefinidamente para fornecer aos empregadores de tecnologia da província a capacidade contínua de recrutar e reter talentos internacionais quando não houver trabalhadores qualificados disponíveis localmente. O BC PNP Tech oferece a profissionais de 29 ocupações de tecnologia prioridade para residência permanente;
A maior parte das ocupações está na área da Tecnologia da Informação, mas o rol também inclui profissões da indústria do cinema, criação e edição de textos, designs e ilustradores. Veja a lista completa aqui;
Para se candidatar por esse programa, você precisa primeiro ter em mãos uma oferta de emprego na província, e em uma das 29 ocupações elegíveis. A oferta de trabalho deve ser de pelo menos um ano (365 dias), e deve ter pelo menos 120 dias restantes no momento da solicitação para o BC PNP Tech.
- II. BC PNP Entrepreneur Immigration (EI): essa modalidade tem duas opções, a Base Category, destinada a empreendedores experientes que pretendem estabelecer novos negócios ou assumir e expandir negócios existentes em B.C.; e a opção Regional Pilot, que tem como objetivo atrair empresários para as comunidades regionais participantes de modo a estabelecer novos negócios que se alinham com o desenvolvimento econômico dessas comunidades priorizadas pelo governo.
Para se candidatar a qualquer dois dois, é preciso ter mais de 3 anos de experiência como gerente-proprietário de empresa, ou, mais de 4 anos de experiência como gerente sênior, ou uma combinação de mais de 1 ano de experiência como gerente-proprietário de empresa e mais de 2 anos de experiência como gerente sênior;
Para a Base Category é exigido um patrimônio líquido de pelo menos 600 mil dólares canadenses, um investimento mínimo de 200 mil dólares canadenses e deter pelo menos um terço do negócio (33,33%), entre outros requisitos;
Para o Regional Pilot, é necessário um patrimônio líquido de pelo menos 300 mil dólares canadenses, um investimento mínimo de 100 mil dólares canadenses e deter pelo menos 51% do negócio, entre outros requisitos;
O guia completo e detalhado de como se candidatar para essa modalidade pode ser acessado aqui.
c) Manitoba Provincial Nominee Program (MPNP)
I. MPNP para Trabalhadores Qualificados: o MPNP for Skilled Workers da província de Manitoba é baseado nas necessidades do mercado de trabalho local. O objetivo é selecionar trabalhadores internacionais com o conhecimento e a experiência desejada pela província, que indica os candidatos exitosos para residência permanente no Canadá ao departamento de imigração.
Um dos requisitos é a comprovação de que você recebeu convite para ocupar vaga em uma empresa de Manitoba depois de ter trabalhado nela em jornada integral por pelo menos seis meses, mesmo que seu emprego tenha sido uma espécie de “estágio” (algumas universidades chamam de practicum) relacionado a sua graduação no Canadá.
No caso de estudantes internacionais, apenas aqueles que se graduaram em instituições de ensino pós-secundário de Manitoba são considerados. O programa acadêmico pode ter sido nos níveis de graduação, diploma ou certificate, e deve ter tido uma duração mínima de 1 ano full-time.
Além da oferta de trabalho do empregador para o qual você tenha trabalhado full-time por pelo menos seis meses, você precisa ter um PGWP válido.
Outras opções de concessão de residência permanente para estudantes internacionais que concluíram um programa acadêmico em Manitoba estão disponíveis aqui.
II. Profissionais qualificados que estão fora do Canadá: por meio do MPNP for Skilled Workers Overseas, a província indica para morar no Canadá de forma permanente os candidatos que demonstrem ter uma conexão estabelecida com Manitoba por meio de familiares próximos ou amigos que já vivam ali, ou porque já estudaram ou trabalharam em Manitoba, ou por meio de convite para candidatura recebido diretamente do MPNP como parte de uma iniciativa de recrutamento estratégico.
O que significa“familiares próximos”?
Irmãos, sobrinhos, tios ou primos (sempre em primeiro grau), mãe ou pai, avó ou avô. Mas filhos vivendo em Manitoba não podem suportar a application de pais estrangeiros.
Parentes próximos podem apoiar a candidatura de mais de um trabalhador qualificado por vez, desde que demonstrem satisfatoriamente sua capacidade para fazê-lo.
- Amigos e parentes distantes também pode apoiar candidaturas para residência permanente em Manitoba, mas não mais do que uma.
- A relação de parentesco ou de amizade deve ser comprovada por ambos por meio de documentos, tanto o candidato como seu apoiador em Manitoba.
- O apoiador deve ser capaz de prover documentos comprovando que reside e está estabelecido em Manitoba há pelo menos um ano (ex: cópia do cartão de saúde da província);
- deve ter status de cidadão canadense ou residente permanente;
- deve ser capaz de demonstrar laços suficientemente estreitos com o requerente e com Manitoba;
- deve ser capaz de demonstrar que quaisquer candidaturas anteriormente apoiadas resultaram em estabelecimento econômico permanente e bem-sucedido em Manitoba;
- deve provar que é capaz de apoiar o plano de permanência do/a candidato/a que quer morar e trabalhar no Canadá.
- Esta tabela de pontos do programa pode lhe dar uma ideia do potencial de você ser aceito por meio da modalidade. Ela inclui a pontuação para critérios como proficiência em inglês, idade, anos de experiencia de trabalho e adaptabilidade.
- Sua candidatura para qualquer das modalidades do Manitoba Provincial Nominee Program começa com uma manifestação de interesse (EOI), disponível nesse link.
- III. Empreendedores (Business Investor Stream): essa modalidade permite que Manitoba recrute e indique para morar no Canadá de forma permanente investidores e empreendedores qualificados de todo o mundo que tenham a intenção e a capacidade de trabalhar no Canadá iniciando ou comprando negócios em Manitoba. Existem dois caminhos: o do empreendedor (The Entrepreneur Pathway), para candidatos que buscam abrir uma empresa em Manitoba; e o investidor agrícola (Farm Investor Pathway), para os que desejam produzir na zona rural de Manitoba.
Os critérios de ambos estão disponíveis aqui e a explicação detalhada sobre como fazer a candidatura, inclusive os formulários que devem ser preenchidos, estão aqui.
d) New Brunswick – Profissionais Qualificados (Skilled Worker Stream).
É mais um programa de atração de trabalhadores especializados e com alto grau de instrução para morar no Canadá. Há requisitos mínimos de elegibilidade do programa, além de que é necessário ter em mãos uma oferta genuína de trabalho de um empregador de New Brunswick e a intenção de viver e trabalhar na província de forma permanente. Todos os requisitos estão neste guia.
Empreendedores (New Brunswick Business Immigration Stream): a província possui uma página onde apresenta as oportunidades de negócios e outra para um guia voltado para empresários estrangeiros interessados.
e) Nova Scotia Nominee Program (NSNP)
A província canadense de Nova Scotia tem um leque de prioridade específico para atração de Médicos de todo o planeta que desejem trabalhar no Canadá. Mas a candidatura tem que ser enviada por meio do federal Express Entry (que será tópico do nosso próximo artigo – portanto, se você se interessou, continue acompanhando esta categoria do blog).
Os candidatos médicos que tiverem sua oferta aprovada pela Autoridade de Saúde de Nova Scotia ou pelo Centro de Saúde IWK receberão uma carta de interesse do escritório de imigração de Nova Scotia, e então poderão se inscrever para a residência permanente na província.
O guia elaborado por Nova Scotia para médicos interessados está disponível aqui, e o processo de candidatura, após o recebimento da carta de interesse, está descrito aqui.
- Nova Scotia também tem uma linha de entrada para empreendedores. É preciso ter 21 anos ou mais; ter um patrimônio líquido de pelo menos $600.000 dólares canadenses; ser capaz de investir pelo menos $150.000 dólares canadenses de recurso próprio para investir no negócio; ter pelo menos 3 anos de experiência em gestão ativa e propriedade de um negócio (mínimo de 1/3 de propriedade) OU mais de 5 anos de experiência em uma função sênior de gerenciamento de negócios; ter uma pontuação de pelo menos 5 no Canadian Language Benchmark em inglês ou francês.
Para se candidatar, o primeiro passo é preencher uma manifestação de interesse online; depois, você vai receber do escritório de Imigração de Nova Scotia um convite para se inscrever.
Outra linha de imigração facilitada para Nova Scotia favorece aqueles que entram na província para fazer graduação superior em uma área desejada pelo mercado de trabalho. São elas: auxiliares de enfermagem, atendentes e auxiliares de atendimento ao paciente; educadores e professores-assistentes da primeira infância (early childhood).
Além, claro, de ter concluído o ensino médio, você precisa provar que reuniu os requisitos para concluir um curso profissionalizante nas áreas demandadas dentro dos últimos três anos; o programa deve ter tido pelo menos 30 semanas de duração e 50% do programa tem que sido feito em Nova Scotia.
f) Ontario Immigrant Nominee Program (OINP)
A notícia fresquinha que vem de Ontário é que 1.031 candidatos a residentes permanentes de todo o mundo acabam de receber o aval da província para enviar seus pedidos de morar no Canadá ao departamento de imigração do país.
Usando linguagem futebolística, o convite é o equivalente a um pênalti marcado pelo juiz: os “aplicantes” praticamente já podem comemorar o gol. O programa específico de atração de imigrantes do governo regional (é algo como nossos governos estaduais) em Ontário se chama Express Entry Human Capital Priorities Stream (HCP).
E como funciona?
- Os critérios básicos sao aqueles descritos no guarda-chuva da entrada expressa – idade, anos de experiência na profissão, educação, proficiência padrão em língua inglesa ou francesa, entre outros. Todos esses requisitos valem pontos que o candidato vai somando.
- Além desses, Ontário está priorizando mão de obra qualificada e experiente em 18 profissoes. Sao elas: gerência em serviços administrativos; gerentes de investimento, banco ou credito; gerentes em Relações Públicas, Marketing e Publicidade; gerentes de empresas, em Engenharia, em serviços de Saúde e de vendas corporativas; gerentes de restaurante e outros servicos de alimentação; gerentes em Construção Civil, Transportes e indústrias de manufatura; profissionais de Recursos Humanos, consultores em gerência de negócios, matemáticos, estatísticos e contadores; enfermeiras clínicas e psiquiátricas, tecnólogos em laboratório, Oftalmologistas, técnicos em Enfermagem.
Como eu me candidato?
- Mais uma vez, tudo começa com você criando um perfil no sistema federal de Express Entry. O melhor é que você já declare nesta fase seu interesse em imigrar especificamente para a província de Ontário.
- Feito isso, você vai tambem se registrar na ONe-key account do website do Ontario Immigrant Nominee Program, criar um novo perfil e escolher expressamente, para morar e trabalhar no Canadá, aquela linha de imigração oferecida pela província para a qual você acredita estar elegível. Na sequência, você vai fazer o upload dos seus documentos.
Entao é aguardar. Se a província gostar do seu perfil, você vai receber uma carta de aprovação (Nomination Approval Letter) mais uma carta de apoio para o seu visto de trabalho e um certificado de apoio da província, tudo por email.
E você tambem vai receber seu convite pelo sistema de Express Entry. Ao aceitá-lo, você recebe um adicional de 600 pontos em sua candidatura. Eles são a garantia de que você será convidado para obter seu visto de residência permanente na próxima rodada de chamadas para entrada expressa.
g) Prince Edward Island – imigração via visto de trabalho
Se você está interessado em trabalhar no Canadá imigrando para a Prince Edward Island é preciso estar disposto a investir e administrar um negócio. Se você for aceito, será indicado pela província para obter residência permanente através do Work Permit Stream of the Prince Edward Island Provincial Nominee Program (PEI PNP). Esta linha é para estrangeiros donos de negócios ou que tenham ampla experiência em sua gestão.
- Alguns dos requisitos são: ter um patrimônio líquido pessoal mínimo verificável de $ 600.000 dólares canadenses; ter uma escolaridade mínima equivalente ao ensino médio; ter entre 21 e 59 anos de idade no momento da candidatura; atender aos requisitos mínimos de idioma equivalentes a um CLB/NCLC 4.
- Se você acha que atende aos requisitos, o primeiro passo é criar uma conta no sistema de manifestação de interesse. Você vai fornecer um endereço de e-mail válido e suas informações de identificação, incluindo os dados do seu passaporte. Assim que sua conta for verificada, você poderá seguir e completar seu perfil; os candidatos podem ter apenas um perfil ativo por vez.
Também é possível tentar obter residência permanente em Prince Edward Island por meio dos programas gerais, que são nacionais, chamados Federal Skilled Worker Program, Federal Skilled Trades Program e Canadian Experience Class. Todos três são tópicos do próximo artigo nesta categoria do blog.
Você deve estar se perguntando,“dra Luma, você é uma advogada brasileira, como você sabe tudo isso?” Bem, eu tenho lá minha curiosidade por direito internacional. Resolvi entender as regras de imigração para o Canadá, um país que me encanta sobretudo porque vem abrigando muitos refugiados – então cursei, no início de 2021, o Certificate in Temporary Resident Immigration Law do Ashton College de Vancouver.
Clique aqui para continuar lendo sobre as regras de imigração para o Canadá. Em breve, novos artigos com mais dicas sobre os requisitos de entrada no país.
Uauuu! Gostei demais das dicas e do conteúdo. Vou compartilhar?
Como cônsul geral do Brasil em Vancouver, fico feliz por ler um texto tão elucidativo quanto preciso sobre a peculiaridade do sistema migratório adotado pelo governo canadense. Considero-o de grande utilidade para os brasileiros eventualmente interessados em emigrar para o Canadá.