Proteção à mulher
Justiça baiana determina prioridade acelerada para casos de violência doméstica
Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotarão as medidas necessárias para proporcionar aos membros da Coordenadoria as condições adequadas ao desempenho de suas atribuições no combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
fevereiro 28, 2022