UN – HABITAT propõe diretrizes para um projeto global que permita “uma melhor qualidade de vida para todos em um mundo urbanizado”

Estimativas demográficas apontam que, em 2050, cerca de 70% da população habitará assentamentos urbanos.

Daí a premência de uma ação global voltada para o estabelecimento de cidades bem planejadas e bem governadas, regidas por  planejamento de governança e urbanismo onde questões relacionadas à pobreza, exclusão social e desigualdade espacial sejam contempladas; a prosperidade possa ser compartilhada; que incorporem preocupações relacionadas a clima e meio ambiente em um cenário de crescimento populacional.

Quando bem planejada, a urbanização pode resultar em cidades, vilas e comunidades eficientes, impulsionando a agenda de desenvolvimento sustentável em direção à transformação social e cultural, proteção ambiental e crescimento econômico com justiça social.

Esse tema já havia sido reforçado em Quito em 2016 no evento internacional Habitat III, quando os Estados-Membros da ONU adotaram a Nova Agenda Urbana – uma abordagem que contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Naquela data já havia um debate em torno das diretrizes para um desenvolvimento urbano sustentável com efeito positivo catalítico sobre os atuais processos de urbanização, visando gerar melhores condições de vida nos países em desenvolvimento.

Ao contrário de um desenvolvimento organizado e sustentável, o que podemos perceber nos atuais modelos de urbanização, especialmente nos países em desenvolvimento, são cidades enfrentando desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes; sofrendo as drásticas consequências da ausência de um planejamento urbano eficaz.

Em muitos lugares ao redor do mundo, os efeitos já podem ser notados, tais como: falta de moradia adequada e crescimento de favelas, infraestrutura inadequada e desatualizada – seja vias asfaltadas, transporte público, água, saneamento ou eletricidade – a escalada da pobreza e do desemprego, ausência de segurança e crescimento da criminalidade, poluição e problemas de saúde, bem como uma maior frequência de desastres naturais ou causados pelo homem, além das catástrofes causadas pelos efeitos das mudanças climáticas.

Neste contexto, se insere como importante aliada a esse crescimento populacional nas áreas urbanas o UN-Habitat, programa das Nações Unidas que trabalha para promover o desenvolvimento de assentamentos humanos social e ambientalmente sustentáveis, e a garantia de morada adequado para todos.

A agência, que é vinculada às Nações Unidas, desenvolve seu trabalho com foco na transformação das mentalidades políticas e em abordagens voltadas para a mudança do atual modelo de urbanização para que o crescimento das cidades e áreas urbanas não desfavoreçam algumas nações em detrimento de outras.

O UN-Habitat, programa das Nações Unidas para assentamentos humanos, assume, portanto, uma liderança natural e um papel catalisador nas questões urbanas globais. O UN-Habitat atua com a aplicação de conhecimento técnico, trabalho normativo e desenvolvimento de capacidade para implementar a Nova Agenda Urbana e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – que é tornar as cidades de todo o planeta inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Contudo, se engana quem pensa que o UN-HABITAT é recente. O programa foi mandatado pela Assembleia Geral da ONU em 1978 para abordar as questões do crescimento urbano, e se perfaz como instituição conhecedora dos processos de desenvolvimento urbano e entende as aspirações das cidades e seus moradores.

Há quarenta anos, a UN-Habitat trabalha em assentamentos humanos em todo o mundo, concentrando-se na construção de um futuro melhor para vilarejos, vilas e cidades de todos os tamanhos. Por causa dessas quatro décadas de extensa experiência, desde os mais altos níveis de política até uma série de questões técnicas específicas, o UN-Habitat ganhou uma experiência única e universalmente reconhecida em todas as questões de urbanização.

Suas metas são direcionadas por 04 princípios para o alcance da ODS11, quais sejam: 1) redução da desigualdade espacial e pobreza em comunidades das áreas urbano-rurais; 2) maior prosperidade compartilhada de cidades e regiões; 3) ação climática fortalecida e melhorias urbanas no meio ambiente; e 4) prevenção e resposta eficazes a crises urbanas.

Com foco nos quatro princípios, o UN-HABITAT desenvolveu um plano claro, estratégico e orientador que visa à transformação positiva de vidas em cidades e comunidades ao redor do mundo, com presença significativa na Ásia e na África, onde 90% do crescimento urbano está previsto para acontecer nos próximos 30 anos.

O Plano Estratégico 2020-2023, surge, portanto, para a implementação e monitoramento dos ODS e a Nova Agenda Urbana, e como resultado de grandes processos consultivos e participativos internos e externos, com início das discussões em abril de 2018, e

implementação iniciada em maio de 2019 com a realização da primeira sessão da Assembleia UN-Habitat.

Com isso, a UN-HABITAT vem trabalhando no sentido de propiciar respostas e soluções viáveis para os desafios atuais enfrentados pelas cidades e para garantir que as cidades se tornem motores inclusivos e acessíveis de crescimento econômico e desenvolvimento social.