Adele X Martinho da Vila: o embate jurídico por “Mulheres”
Sambista brasileiro acusa a jovem diva inglesa de crime autoral ao copiar 87% de sua famosa canção para compor a versão remix de Million years ago
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Estudar, trabalhar, obter residência permanente: regras canadenses são rígidas, mas país precisa de imigrantes para ocupar vagas onde faltam trabalhadores
Enquanto o envelhecimento da população é uma realidade, o Estatuto do Idoso assegura exercício pleno da cidadania a quem chega na melhor idade
Estudantes de instituições privadas podem recorrer à lei para ter seus direitos assegurados apesar da inadimplência
Pessoas aposentadas por invalidez em razão de saúde mental deteriorada têm direito a receber um adicional de 25% em cima do valor do benefício já concedido pelo INSS.
O direito ao auxílio emergencial em 2021 está garantido ao microempreendedor cadastrado como MEI em virtude da pandemia do Coronavirus