Vazar dados vai gerar indenizações pesadas a partir de agosto
Sancionada em 2020, LGPD obriga empresas privadas e órgãos públicos a investirem em segurança da informação
Autor de navegação
Sancionada em 2020, LGPD obriga empresas privadas e órgãos públicos a investirem em segurança da informação
Ainda que negue ser o pai, provável genitor do feto é obrigado por lei a ajudar nas despesas para que a mulher tenha uma gravidez digna
Inserção da pessoa com TEA no mercado é diretriz da política nacional, e multinacionais da Informática provam que prática é lucrativa
Além de estabelecer um valor 25% maior, a lei determina que o acréscimo deve ser dado mesmo que a aposentadoria já atinja o limite máximo legal
O Estatuto do Idoso, como ficou conhecida a lei 10.741 de 2003, pode ser acessado na íntegra por meio desta publicação do Ministério da Saúde.
Lei brasileira proíbe qualquer discriminação a quem tem TEA, e instituições que dificultam o acesso dessas pessoas têm recebido punições