Pessoa com mais de 60: conheça seus direitos e como a lei lhe protege
Enquanto o envelhecimento da população é uma realidade, o Estatuto do Idoso assegura exercício pleno da cidadania a quem chega na melhor idade
Enquanto o envelhecimento da população é uma realidade, o Estatuto do Idoso assegura exercício pleno da cidadania a quem chega na melhor idade
Estudantes de instituições privadas podem recorrer à lei para ter seus direitos assegurados apesar da inadimplência
Pessoas aposentadas por invalidez em razão de saúde mental deteriorada têm direito a receber um adicional de 25% em cima do valor do benefício já concedido pelo INSS.
O direito ao auxílio emergencial em 2021 está garantido ao microempreendedor cadastrado como MEI em virtude da pandemia do Coronavirus
Isenção de Imposto de Renda: Portadores de doenças graves ou laborais podem ser desobrigadas de declarar Imposto.
Legislação brasileira garante a famílias e comunidades de baixa renda assistência técnica sem custo para construir habitação