Depender de terceiros gera direito a pensão mais alta, você sabia?
Além de estabelecer um valor 25% maior, a lei determina que o acréscimo deve ser dado mesmo que a aposentadoria já atinja o limite máximo legal
Além de estabelecer um valor 25% maior, a lei determina que o acréscimo deve ser dado mesmo que a aposentadoria já atinja o limite máximo legal
O Estatuto do Idoso, como ficou conhecida a lei 10.741 de 2003, pode ser acessado na íntegra por meio desta publicação do Ministério da Saúde.
Lei brasileira proíbe qualquer discriminação a quem tem TEA, e instituições que dificultam o acesso dessas pessoas têm recebido punições