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Direito Ambiental

Gênero, meio ambiente e o silêncio do debate global

É importante reconhecer que a forma como as mulheres interagem com o meio ambiente é fruto das relações sociais que preestabelecem responsabilidades específicas para as mulheres em função de relações ...

Quando o direito é coletivo

O flagelo em Petrópolis choca o Brasil, mas não a “Realeza”

Taxa de 2,5% é cobrada nas transações imobiliárias nas áreas da antiga fazenda de Dom Pedro II e repassada aos herdeiros da família real brasileira

Proteção à mulher

Justiça baiana determina prioridade acelerada para casos de violência doméstica

Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotarão as medidas necessárias para proporcionar aos membros da Coordenadoria as condições adequadas ao desempenho de suas atribuições no combate ...

Meu INSS

No Fevereiro Roxo-Laranja o alerta é para sintomas de doenças sem cura

Pacientes que detectam precocemente o Lúpus, o Alzheimer, a Fibromialgia e a Leucemia podem ter boa qualidade de vida mediante tratamento securo e eficaz

Proteção à mulher

Espionagem matrimonial é crime e dá cadeia

O uso de programas espiões (stalkerware) tem crescido nos meses de isolamento social e isso está diretamente relacionado ao aumento dos casos de violência contra mulheres no período.

Proteção à mulher

Sobre Kakenya Ntaiya e a mutilação genital feminina

O sofrimento da mutilação genital feminina é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres, de acordo com a ONU. A ativista e educadora Kakenya Ntaiya é ...

Pessoas especiais, direitos especiais

O Janeiro Branco nos lembra que saúde mental é problema de todos

Legislação brasileira exige que Poder Público ampare, acolha e trate o cidadão brasileiro portador de transtorno psíquico – mas é preciso que toda uma vila abrace a diversidade

Artigos

Sul da Bahia alagado: entenda o que significa estado de calamidade pública

Medida é prevista na Constituição e permite ações com burocracia destravada para que população em situação de flagelo possa receber com rapidez suporte do Poder Público

Artigos

Companhia de transporte tem obrigação com passageiros mesmo que suspenda operações

Usuários têm direitos e não podem ser penalizados por problemas internos de empresa que, ao vender passagem, contraiu obrigação de transportar

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