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Pessoas especiais, direitos especiais

O Janeiro Branco nos lembra que saúde mental é problema de todos

Legislação brasileira exige que Poder Público ampare, acolha e trate o cidadão brasileiro portador de transtorno psíquico – mas é preciso que toda uma vila abrace a diversidade

Artigos

Sul da Bahia alagado: entenda o que significa estado de calamidade pública

Medida é prevista na Constituição e permite ações com burocracia destravada para que população em situação de flagelo possa receber com rapidez suporte do Poder Público

Artigos

Companhia de transporte tem obrigação com passageiros mesmo que suspenda operações

Usuários têm direitos e não podem ser penalizados por problemas internos de empresa que, ao vender passagem, contraiu obrigação de transportar

Proteção à mulher

Mirem-se no exemplo das mulheres de Ruanda

A tarefa de reconstruir o país após o genocídio da população masculina em 1994 restou às mulheres de Ruanda, que atualmente ocupam destaque nos espaços políticos e econômicos e desfrutam de igualdade de gênero numa taxa muito superior à brasileira

Direito Ambiental

Uma cidade com dedo verde

Ao separar seu lixo dentro dos padrões que tornam a reciclagem possível, cada cidadão de Vancouver se torna responsável e protagonista da meta ambiental

Direitos do consumidor

Companhia aérea tem dever com passageiros mesmo quando eventos inesperados afetam voos

Ainda que a companhia aérea alegue que cancelamento dos voos se deu por fato imprevisível e inevitável, elas têm diversas obrigações com os passageiros

Meu INSS

Dezembro Vermelho: Brasil fez História com leis sobre HIV/AIDS

Governo e legisladores enfrentaram potências internacionais e poder da indústria farmacêutica para proteger sociedade, combater epidemia e dar suporte aos portadores

Artigos

Eu sou a quarta onda

Enquanto a ganância capitalista drena os recursos do planeta, mulheres e meninas descem mais baixo na escala de suplício: crianças são forçadas a casar devido à escassez de alimentos no Malaui; mulheres e meninas são estupradas na África quando buscam água e lenha

Pessoas especiais, direitos especiais

Novembro Azul: tenha um dedo de prosa com seu médico e saiba seus direitos

Novembro é mês de conscientizar para a importância de diagnosticar o câncer de próstata precocemente, e lei brasileira garante exames gratuitos

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