Até quando deixaremos o interesse privado dizimar os recursos de todos?

Em junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente deve inspirar reflexões sobre justiça social e sustentabilidade num momento em que os quatro biomas brasileiros são destruídos pelo avanço de atividades econômicas que impactam os ecossistemas sem trazer benefícios para a sociedade
A Conferência Estocolmo +50, em 2 e 3 de junho, tem como lema "um planeta sadio para a prosperidade de todos - nossa responsabilidade, nossa oportunidade" e vai destacar a necessidade de se colocar o meio ambiente no centro das decisões (foto: Ria Sopala/Pixabay).

A Mata Atlântica original era um bioma de 1,3 milhão de km² espalhados por 17 dos 27 estados brasileiros. Hoje, restam não mais que 200 mil km² onde 276 espécies vegetais e 185 populações animais lutam contra a extinção.

Reduzida a 12,4% de sua área original, a Mata Atlântica segue perdendo cobertura vegetal e ecossistema: o mais recente levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, com imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), identificou uma perda de 21.642 hectares (o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no espaço de apenas um ano, entre 2020 e 2021.

O tamanho desmatado representa um aumento de 66% em relação ao período de 2019-2020 (13.053 hectares) e de 90% em relação ao período de 2017-2018 – quando se atingiu o menor valor de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares).

A Mata Atlântica abriga sete bacias hidrográficas; as águas que correm no interior desse bioma abastecem cerca de 110 milhões de brasileiros.

Sua fauna é composta de diversas espécies endêmicas – ou seja, que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar do mundo. São aproximadamente 850 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 espécies de mamíferos e 350 espécies de peixes.

Os principais representantes da fauna são micos-leões-dourados, tamanduás, tucanos, jaguatiricas, rãs, onças-pintadas e bichos-preguiça. A Mata Atlântica é um dos únicos locais onde a onça-pintada ainda pode ser encontrada.

No mesmo momento em que é destruída por queimadas, a Mata Atlântica (o único bioma brasileiro protegido por uma lei especial, a Lei da Mata Atlântica) emite 10,3 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

Isso significa que enquanto alguns poucos destroem um recurso natural da população brasleira para satifazer seus interesses privados – uso do solo para pastagem, avanço do agronegócio, especulação imobiliária -, 72% dos brasileiros que vivem no entorno do que resta do bioma vão sendo intoxicados por gás carbônico. Mais ainda, têm o provimento de serviços essenciais ameaçados – como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura de subsistência, pesca artesanal, energia elétrica e turismo.

A Floresta Amazônica possuía cerca de 4 milhões de km² antes de 1970. Desde então, a marcha da destruição botou 20% de sua cobertura florestal abaixo: hoje, são cerca de 790 mil km², e segue a contagem regressiva enquanto avançam os empresários da agropecuária e do garimpo sobre o bioma.    

Atualmente, 18% da área florestal que resta à bacia amazônica está convertida para usos privados da terra, e outros 17% adicionais estão em degradação, segundo constatou o último estudo do Painel Intergovenamental para Mudança Climática (IPCC), agência científica da ONU.

O painel identificou a superexploração, o desmatamento e a fragmentação florestal como as principais ameaças à biodiversidade, tanto nos Andes tropicais quanto nas terras baixas da Amazônia.

Os distúrbios causados pelo homem colocaram mais de 8 mil plantas endêmicas e 2.300 animais em alto risco de extinção. Eles também mudaram a forma como as florestas da Amazônia e outros ecossistemas funcionam, impactaram o armazenamento e o sequestro de carbono e diminuíram a produtividade e a resiliência da bacia amazônica a distúrbios.

Entre 1988 e 2020, constatou o estudo, a floresta perdeu, em média, 13.900 km² ao ano na Amazônia brasileira. A área equivale a 13 municípios de São Paulo.

A consequência é que, de 2003 a 2008, a Amazônia como um todo passou de “pulmão do mundo” a “sumidouro”  de oxigênio e emissora de gás carbônico, um dos gases do efeito estufa. Isso significa, mais uma vez, que enquanto os interesses privados sequestram os recursos naturais de toda uma região, as populações – tanto as que vivem na Amazônia e seu entorno, como todas as demais -, sofrem as consequências do aumento da poluição do ar, de estiagens cada vez mais frequentes e mais prolongadas, da redução do volume de água disponível, da extinção de espécies animais e vegetais, da perda de fertilidade dos solos assoreados ou queimados.

O Cerrado, maior savana tropical da América do Sul, possui hoje 2 milhões de quilômetros quadrados e localiza-se principalmente no Brasil – mas um estudo da Embrapa já havia constado em 2007 uma perda acumulada de 40% de sua cobertura original. 

O Cerrado é, atualmente, o bioma mais ameaçado pelo desmatamento no Brasil em proporção territorial, uma vez que a Amazônia tem o dobro do seu tamanho, adverte o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Segundo o balanço mais recente, divulgado em dezembro pelo INPE, o desmatamento no Cerrado aumentou 7,9% entre agosto de 2020 e julho de 2021. A perda constatada de vegetação nativa em apenas um ano foi de 8.531,44 km² – a maior extensão devastada desde 2016.

Os estados que mais desmataram, constatou o levantamento, foram Maranhão (2.281,72 km²), Tocantins (1.710,55 km²), Bahia (925,11 km²) e Goiás (920,45 km²) –  sendo que os três primeiros estados pertencem à chamada região Matopiba, a mais recente fronteira agrícola do país, “evidenciando a relação entre o avanço da produção de commodities (principalmente soja) e a destruição ambiental”, como destacou a WWF Brasil.

Segundo dados do MapBiomas, a área de agricultura no Cerrado cresceu 460% nos últimos 36 anos e já ocupa 23 milhões de hectares – extensão maior que o estado do Paraná. As terras que um dia foram cobertas por campos nativos, concentram aproximadamente metade da produção nacional de soja e cana, além da maior parte do algodão.

O avanço do agronegócio e dos seus lucros milionários ameaçam toda a sociedade, pois o Cerrado abriga oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, irrigando 40% do território nacional.

A destruição ambiental no bioma, aliado ao desmatamento da Amazônia, que contribui na regulação das chuvas do centro sul brasileiro, reduzem a vazão de águas para as bacias hidrográficas. O Cerrado responde por mais de 90% da vazão da Bacia do São Francisco e por quase 50% de toda a vazão da bacia do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu, lembra a WWF Brasil.

São os povos quilombolas e indígenas que vêm bravamente assegurando a preservação de alguns espaços: as maiores áreas intactas de vegetação natural no Cerrado estão em 95 terras indígenas, cobrindo 96.000 km² , 4,8% do bioma, principalmente para o norte e oeste perto da região da Amazônia. Os dados são do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF – Cerrado). Os 44 territórios quilombolas existentes no Cerrado, aponta o CEPF Cerrado, cobrem quase 4 mil km² e também desempenham um papel importante na proteção da biodiversidade e serviços ambientais.

A Caatinga, o esquecido e único bioma exclusivamente brasileiro, perdeu 105.179 km² entre 2000 e 2019 em consequência de queimadas – uma média anual de 5,2 mil km² do bioma virando cinzas todo ano.

Os dados foram obtidos por meio do sistema de monitoramento de desmatamento e queimada (SAD-Caatinga) criado numa parceria do Mapbiomas com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia, e divulgados durante  audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Queimadas nos Biomas Brasileiros, em maio do ano passado.

A Caatinga ocupa 11% do território nacional (850 mil km²), sobretudo no Nordeste do país e no norte de Minas Gerais.

Mesmo debaixo de clima semiárido, abriga rica biodiversidade e é considerado uma das mais importantes áreas secas do planeta. Segundo os especialistas envolvidos no estudo, a perda de cobertura e de biodiversidade da Caatinga é resultado sobretudo de desmatamento crônico ilegal, ocupação desordenada e práticas econômicas pouco sustentáveis.

O monitoramento constatou que a Bahia lidera a devastação, inclusive em áreas próximas ao Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Outro levantamento, feito pelo INPE, revelou que até 1º de agosto do ano passado ocorreram 2.130 focos de incêndio na Caatinga, o maior número em nove anos e uma alta de 164% em relação ao mesmo período de 2020.

Os focos se concentram no oeste do bioma, onde a Caatinga se encontra com o Cerrado – e, de novo, na região de fronteira agrícola conhecida como Matopiba (nome formado pelas iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Os especialistas atribuíram o crescimento das queimadas à expansão da agricultura na região e à antecipação do período seco, fenômeno que pode estar ligado às mudanças climáticas e que tende a se intensificar.

Ora, direis: numa balança em que a geração de emprego e a performance da balança comercial vêm com alto custo ambiental, para que lado devemos pender?

A péssima notícia para os “desenvolvimentistas” é que apesar do avanço dos latifundiários que produzem e exportam soja, milho e algodão, 58% dos municípios do Matopiba continuam pobres, com produção e qualidade de vida piores do que a média de seus estados.


O relatório “Segure a linha: a expansão do agronegócio e a disputa pelo Cerrado” constatou que 60% da renda gerada no Matopiba fica concentrada em 0,4% das fazendas produtoras, enquanto 80% das fazendas retêm apenas 5% da riqueza produzida na região.


Sobre a geração de empregos, ao se considerar exclusivamente o emprego formal, não é na agropecuária que se concentram os vínculos. Prevalece o setor de serviços, que ofereceu 67,9% dos empregos, em média, nos municípios em 2014.

Isso significa que os trabalhos temporários ou informais são os que predominam no setor agropecuário. E os formais, diretamente relacionados ao setor, raramente empregam mão de obra local, uma vez que requerem qualificação muito específica para seu desempenho.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho , o preço a pagar por uma exploração econômica sem benefícios para a redução das desigualdades do país e com custos ambientais altos que afetam toda a sociedade e desequilibram o planeta é uma reflexão necessária.

O lema da Organização das Nações Unidas (ONU) para a data em 2022 é “Uma só Terra”.

Na Suécia, durante a Conferência de Estocolmo, será destacada a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e das nossas escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes.

De acordo com o relatório Fazer As Pazes com a Natureza do PNUMA, publicado no início deste ano, transformar os sistemas sociais e econômicos significa melhorar nossa relação com a natureza, compreender seu valor e colocá-la no centro das decisões.

A conferência Estocolmo+50 celebra os 50 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, que reuniu 122 países e, pela primeira vez, fez do meio ambiente uma questão global premente.

Nessa primeira reunião histórica, os participantes adotaram uma série de princípios sobre o meio ambiente, incluindo a Declaração de Estocolmo e o Plano de Ação para o Meio Ambiente Humano.

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Acacia

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Silvio Albuquerque

Brilhante análise. O grande tema da política internacional das próximas décadas.

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