Legislação brasileira exige que Poder Público ampare, acolha e trate o cidadão brasileiro portador de transtorno psíquico – mas é preciso que toda uma vila abrace a diversidade.
Dra. Luma Dórea vai ajudar você a entender que as leis brasileiras podem e devem ser usadas no dia a dia, e a seu favor.
Legislação brasileira exige que Poder Público ampare, acolha e trate o cidadão brasileiro portador de transtorno psíquico – mas é preciso que toda uma vila abrace a diversidade
Medida é prevista na Constituição e permite ações com burocracia destravada para que população em situação de flagelo possa receber com rapidez suporte do Poder Público
Usuários têm direitos e não podem ser penalizados por problemas internos de empresa que, ao vender passagem, contraiu obrigação de transportar
A tarefa de reconstruir o país após o genocídio da população masculina em 1994 restou às mulheres de Ruanda, que atualmente ocupam destaque nos espaços políticos e econômicos e desfrutam de igualdade de gênero numa taxa muito superior à brasileira
Ao separar seu lixo dentro dos padrões que tornam a reciclagem possível, cada cidadão de Vancouver se torna responsável e protagonista da meta ambiental
Ainda que a companhia aérea alegue que cancelamento dos voos se deu por fato imprevisível e inevitável, elas têm diversas obrigações com os passageiros
Bacharel Interdisciplinar em Humanidades, Advogada especialista em Direito Público. Advogada ativista das causas feministas, antirracistas, anti LGBTQIA+ fóbicas, em prol dos Direitos Humanos e Constitucionais.
As leis afetam o nosso dia a dia, e conhecê-las bem é crucial para que possamos fazer com que sejam respeitadas. Por isso coloco várias dessas publicações à disposição dos internautas em meu blog – e, caso você precise de um documento legal que não esteja na lista, comente ou entre em contato.