Direitos do consumidor

Os direitos do consumidor fazem parte da rotina de toda e qualquer pessoa.

Eles estão presentes dentro de casa cada vez que nós somos surpreendidos com cobranças indevidas na conta de telefone, de energia ou de gás; nas viagens de turismo ou de trabalho os direitos do consumidor começam a ser efetivados na compra e usufruto das passagens aéreas, e eles também estão presentes nos contratos dos planos de saúde privados, da academia de ginástica, na compra de eletrodoméstico com defeito, no serviço prestado de forma ineficiente pela concessionária de automóveis, entre milhares de outras situações do nosso dia a dia.

A sociedade de consumo, cada vez mais presente no mundo cibernético, continua passando por transformações e as relações de consumo se por um lado estão se tornando mais simples e rápidas, por outro ficam mais complexas no sentido de que passamos a lidar com canais mais fluidos e menos tangíveis.

Ainda assim o nosso código de leis que defende e protege os direitos do consumidor se mantém adequado e atualizado, pois ele está assentado em princípios que não perdem a validade e que são garantidores do cidadãos: a boa-fé, a transparência, o equilíbrio da relação de consumo, a segurança de que toda operação de compra e venda deve ser baseada em informação clara, na vontade e no consentimento explícito dos consumidores.

Nesta categoria do nosso blog procuraremos abordar alguns dos vastos aspectos que envolvem os direitos do consumidor. Seus comentários, perguntas e sugestões de tema, por meio dos nossos canais de comunicação, serão sempre bem-vindos.