Juiz manda costureira ler salmo 39 como pena por difamar vizinha

Em Teresina, mulher linguaruda é condenada a ler trecho da bíblia em missa por três meses como pena por crime de difamação

Acusada de difamação, mulher de 49 anos foi condenada a uma pena alternativa um tanto inusitada em Teresina, no Piauí.

O caso é que “Dona Maria”, costureira, respondeu pelo crime previsto no artigo 139 do Código Penal por constantemente xingar a sua vizinha “Dona Rosa”, de 35 anos, de “vagabunda e outros nomes” enquanto  varriam juntas uma vala de esgoto na frente das casas geminadas onde moram.

Cansada de levar desaforo para casa, Dona Rosa fez a denúncia na delegacia da sua região e o crime foi levada a 7a Vara Criminal de Teresina, onde foi julgado.

O juiz Joaquim Santana, ao analisar o conflito entre as vizinhas, reconheceu que havia mesmo um crime de difamação, contudo preferiu impor uma pena alternativa aos três meses de prisão e multa previstos no Código Penal.

“Condeno Dona Maria (pseudônimo), por difamação, a ler o Salmo 39 da Bíblia (confira abaixo, ao final deste artigo), três vezes por semana, na Igreja de seu bairro, como alternativa ante a possível pena de prisão de três meses, prevista no CP”. (De uma sentença judicial, condenando uma mulher, em Vara Criminal de Teresina-PI).”

O que o juiz não sabia é que Maria era semi-analfabeta – apenas sabia assinar o nome e lia com muita dificuldade. Uma sobrinha, no entanto, se comprometeu a ajudá-la a cumprir a pena alternativa.

A sentença ainda previa que Dona Rosa fizesse a leitura do salmo na igreja “de sua crença”. Maria, que é católica, deveria ler o salmo na igreja de Santa Luzia, e incumbiu o padre responsável a fiscalizar o cumprimento da pena.

O padre Jorge Costa, responsável pela igreja de Santa Luzia, por sua vez, diz que nunca viu Maria da Páscoa na igreja e opinou que a leitura obrigatória de salmos não a levaria ao arrependimento de fato. Mas, finalmente, aceitou o seu papel de fiscal.

Vai que Deus transforma a língua de dona Maria e toca no coração dela, não é? Afinal, para Deus nada é impossível.

Salmo 39 (Bíblia Sagrada)

1 Disse: Guardarei os meus caminhos para não delinquir com a minha língua; guardarei a boca com um freio, enquanto o ímpio estiver diante de mim.

2 Emudeci em silêncio; calei-me mesmo acerca do bem, e a minha dor se agravou.

3 Esquentou-se-me o coração dentro de mim; enquanto eu meditava se acendeu um fogo; então falei com a minha língua.

4 Dá-me a conhecer, Senhor, o meu fim, e qual é a medida dos meus dias, para que eu sinta quanto sou frágil.

5 Eis que fizeste os meus dias como alguns palmos; o tempo da minha vida é como nada diante de ti; na verdade, todo homem, por mais firme que esteja, é totalmente a vaidade.

6 Na verdade, todo homem anda como uma sombra; na verdade, em vão se inquietam; amontoam riquezas, e não sabem quem as levará.

7 Agora, pois, Senhor, que espero eu? A minha esperança está em ti,

8 Livra-me de todas as minhas transgressões; não me faças o opróbrio dos tolos.

9 Emudeci; não abro a minha boca, porquanto tu o fizeste.

10 Tira de sobre mim o teu flagelo; estou desfalecido pelo golpe da tua mão.

11 Quando castigas o homem, por causa da iniquidade, com repreensões, fazes com que a sua beleza se consuma como a traça; na verdade, todo o homem é vaidade.

12 Ouve, Senhor, a minha oração, e inclina os teus ouvidos ao meu clamor; não te cales perante as minhas lágrimas, porque sou estranho para ti e peregrino como todos os meus pais.13 Poupa-me, até que tome alento, antes que me vá, e deixe de existir.

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