Sobre Kakenya Ntaiya e a mutilação genital feminina

O sofrimento da mutilação genital feminina é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres, de acordo com a ONU. A ativista e educadora Kakenya Ntaiya é símbolo de luta contra a submissão dessa prática ao redor do mundo.
De acordo com estudo do Unicef em 29 países da África e do Oriente Médio, a prática ainda é adotada em larga escala, apesar de 24 desses países terem leis ou outras formas de proibição contra a mutilação genital feminina

Por Silvio Albuquerque (guest poster)

Embaixador do Brasil no Kenya

Ex-membro do Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial da ONU

Em recente publicação em seu blog dedicado à série “Heroes in the Field”, Bill Gates dedicou palavras extremamente generosas à trajetória da jovem educadora queniana Kakenya Ntaiya.  A história de sua vida já havia sido contada parcialmente no primeiro livro de Melinda Gates, “The Moment of Lift”, em 2019.

Em meados do ano passado, Kakenya foi nomeada “Senior Fellow 2021/2022” no Watson Institute for International and Public Affairs da Brown University. Em 2013, ela recebeu diversos prêmios em reconhecimento ao seu trabalho, dentre os quais o “Feminist Majority Global Women’s Rights” da Feminist Majority Foundation e o prêmio da CNN como uma das dez maiores heroínas (heróis) do ano. Foi também reconhecida pela ONG “Women in the World” como uma “mulher de impacto” e incluída entre as 100 pessoas mais inspiradoras do mundo.

A inspiradora trajetória de vida de Kalenya Ntaiya registra que, aos cinco anos de idade, foi prometida em noivado por seu pai a um adulto Maasai. Seu caminho natural, de acordo com os costumes da sua etnia, seria frequentar a escola até os 13 anos, ser submetida ao traumático processo de mutilação genital feminina e deixar a escola para casar-se precocemente, engravidar e dedicar-se às tarefas do lar.   

Determinada a mudar o seu destino, Kakenya conseguiu que seu pai concordasse que permanecesse na escola para concluir os estudos em troca da sua submissão ao rito da mutilação digital. Ao final do ensino médio, foi aceita pelo Randolph-Macon Woman’s College, em Lynchburg, na Virgínia. Ainda como estudante de graduação, foi o tema de uma série de quatro partes no Washington Post intitulada “A promessa de Kakenya”. Anos mais tarde, Kakenya doutorou-se em educação na Universidade de Pittsburgh, na qual recebeu o Prêmio “Sheth International Young Alumni Achievement”.

Ao final da conclusão do doutorado, retornou a sua comunidade para cumprir a promessa que havia feito a si mesma ao lograr o “acordo” com o pai. Fundou o “Kakenya’s Dream” para educar meninas, acabar com práticas tradicionais degradantes, sobretudo a mutiliação genital e o casamento infantil, e transformar sua comunidade.

Em 2009, foi criado o “Kakenya Center for Excellence”, atendendo inicialmente a 30 meninas Maasai vulneráveis. Atualmente, os projetos apoiados por Kakenya alcançam milhares de meninas, meninos e membros da comunidade Maasai em todo o Quênia rural por meio de três diferentes programas: os internatos do “Centro de Excelência para Meninas”, “Treinamentos de Saúde e Liderança” e a “Rede de Excelência”, que apoia alunas que desejam seguir sua educação até o ensino médio e universitário. Localizados nas remotas aldeias Maasai de Enoosaen e Isampin, a quase 400 quilômetros a oeste de Nairóbi, os “campi” do “Kakenya Center for Excellence” atendem às necessidades de uma crescente população estudantil, oferecendo instalações de arte e ciências, dormitórios, alojamento para professores , um salão polivalente e uma biblioteca.

As meninas que ingressam nos três programas têm por volta de 10 anos de idade, momento em que os pais começam a retirar suas filhas da escola para que se casem precocemente. As alunas recebem moradia, uniformes, livros e uma educação sólida sem nenhuma despesa para a família, algo extremamente raro no sistema educacional queniano. Em troca, os pais concordam em não permitir que suas filhas se casem ou sofram mutilações enquanto estiverem na escola.

Ainda como parte dos programas, meninos Maasai e membros da comunidade são também incorporados a diversos projetos, buscando contribuir para que compreendam como o casamento infantil e a mutilação genital prejudicam as meninas e toda a comunidade. Nas palavras de Kakenya: “Tudo se resume em quebrar o silêncio, e isso realmente nos ajudou a romper todas as barreiras culturais a que as mulheres estão submetidas”.

A reflexão em torno do exemplo de vida de Kakenya Ntaya serve para recordar que a mutilação genital feminina é uma violação aos direitos humanos. Todas as mulheres têm o direito à proteção contra tal prática. Esse é um tema inserido na agenda de desenvolvimento global, especialmente na meta 5.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que busca ver tal prática eliminada até 2030.

Estima-se que vivem no Quênia hoje 4 milhões de meninas, adolescentes e mulheres que sofreram mutilação genital. No total, 21% das meninas e mulheres entre 15 e 49 anos foram submetidas a essa prática, que se acha concentrada em áreas rurais (sobretudo do nordeste do país) e entre alguns grupos étnicos e religiosos específicos. Apesar dos números expressivos de mulheres submetidas a tal violência, a situação no Quênia é considerada melhor em comparação a outros países da África Oriental e do sul do continente.

As luzes de esperança pelo fim dessa prática no país vêm de projetos da sociedade civil, das Nações Unidas e do próprio governo federal. Em dezembro do ano passado, a Primeira Dama do Quênia, Margaret Kenyatta, lançou uma iniciativa junto a comunidades rurais e empreendedores buscando estimular a adoção de ritos de passagem alternativos à mutilação genital feminina. Na oportunidade, fez um apelo à sociedade civil, aos anciãos das diversas etnias (“mantenedores da nossa cultura”) e às organizações religiosas para que devotem todo esforço possível para a completa eliminação dessa prática no Quênia.

Recorde-se que a mutilação genital feminina acha-se proibida oficialmente no país desde 2011 (“Prohibition of FGM Act”). Mais recentemente, em 4 de junho de 2019, o Presidente Kenyatta assumiu o compromisso de eliminar essa prática no país até o fim de 2022, objetivo que dificilmente será alcançado.

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Acacia

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Silvio Albuquerque

Obrigado, Dra Luma, pela chance de contribuir para o seu blog, sempre atento à defesa de causas em favor dos direitos humanos em geral e dos direitos da mulher em particular.

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