Estatuto do Idoso
Pessoa com mais de 60: conheça seus direitos e como a lei lhe protege
Enquanto o envelhecimento da população é uma realidade, o Estatuto do Idoso assegura exercício pleno da cidadania a quem chega na melhor idade
julho 14, 2021
Estatuto do idoso
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Estatuto do Idoso
Presenciou alguém humilhando um idoso? DENUNCIE.
Maltratar, expor ou discriminar a pessoa com mais de 60 anos é crime e pode dar cadeia. A lei 10.741/2003 assegura a proteção desse público
julho 1, 2021
Artigos
Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso, como ficou conhecida a lei 10.741 de 2003, pode ser acessado na íntegra por meio desta publicação do Ministério da Saúde.
maio 18, 2021