Em 2017, a hashtag #metoo (#eutambém, em Português) viralizou e despertou o mundo para a magnitude do problema da violência sexual.
O que começou como um chacoalhão nos Estados Unidos – liderado pela ativista e sobrevivente da violência doméstica Tarana Burke -, se tornou um movimento global e alcançou uma comunidade de sobreviventes em todo o mundo. De repente, havia milhões de pessoas de todos os lugares dizendo “eu também”.
O movimento #metoo hoje se dedica, entre outras lutas, a pressionar governos de todo o planeta para que adotem legislações nacionais e locais de proteção à mulher.
No Brasil, se por um lado ocupamos um triste quinto lugar mundial no ranking do feminicídio (que são os homicídios motivados por ódio de gênero que vitimam as mulheres), por outro somos pioneiros em ter à nossa disposição uma legislação avançada que também foi fruto da luta e do ativismo de uma sobrevivente da violência doméstica, a Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) obriga o Estado brasileiro a oferecer proteção policial, judicial, material e psicológica a mulheres vítimas de violência doméstica.
E por quê, quinze anos depois de sancionada a lei, as estatísticas continuam a nos assombrar? Uma pesquisa feita em 2017 pela ONG internacional Human Rights Watch pode conter a explicação: apenas um quarto das mulheres que sofrem violência no Brasil reportam a agressão.
É preciso, pois, acreditar na legislação, na capacidade de ação do nosso aparato policial e judicial, e fazê-la valer.
Nesta categoria do nosso blog, além dos dipositivos legais que protegem a mulher contra a violência, as intimidações e os abusos, vamos também abordar os direitos de gênero em outras esferas, como a material, patrimonial e outras. É só acompanhar!
O sofrimento da mutilação genital feminina é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres, de acordo com a ONU. A ativista e educadora Kakenya Ntaiya é símbolo de luta contra a submissão dessa prática ao redor do mundo.
A tarefa de reconstruir o país após o genocídio da população masculina em 1994 restou às mulheres de Ruanda, que atualmente ocupam destaque nos espaços políticos e econômicos e desfrutam de igualdade de gênero numa taxa muito superior à brasileira
Enquanto a ganância capitalista drena os recursos do planeta, mulheres e meninas descem mais baixo na escala de suplício: crianças são forçadas a casar devido à escassez de alimentos no Malaui; mulheres e meninas são estupradas na África quando buscam água e lenha
Uma entre cada quatro meninas brasileiras deixa de ir à escola durante o período menstrual por simples falta de acesso a um absorvente, segundo a ONU
Assédio, estupro, pornografia infantil, tráfico de meninas, suborno e extorsão estão na lista de crimes praticados por um dos artistas pop mais bem sucedidos dos Estados Unidos
Efeito do álcool e estado de sonolência, entre outros, caracterizam vulnerabilidade e podem configurar ato sexual não consentido