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Direito Ambiental

Uma cidade com dedo verde

Ao separar seu lixo dentro dos padrões que tornam a reciclagem possível, cada cidadão de Vancouver se torna responsável e protagonista da meta ambiental

Direitos do consumidor

Companhia aérea tem dever com passageiros mesmo quando eventos inesperados afetam voos

Ainda que a companhia aérea alegue que cancelamento dos voos se deu por fato imprevisível e inevitável, elas têm diversas obrigações com os passageiros

Meu INSS

Dezembro Vermelho: Brasil fez História com leis sobre HIV/AIDS

Governo e legisladores enfrentaram potências internacionais e poder da indústria farmacêutica para proteger sociedade, combater epidemia e dar suporte aos portadores

Artigos

Eu sou a quarta onda

Enquanto a ganância capitalista drena os recursos do planeta, mulheres e meninas descem mais baixo na escala de suplício: crianças são forçadas a casar devido à escassez de alimentos no Malaui; mulheres e meninas são estupradas na África quando buscam água e lenha

Pessoas especiais, direitos especiais

Novembro Azul: tenha um dedo de prosa com seu médico e saiba seus direitos

Novembro é mês de conscientizar para a importância de diagnosticar o câncer de próstata precocemente, e lei brasileira garante exames gratuitos

Quando o direito é coletivo

Intolerância religiosa: um tema bom para reflexão no Halloween

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas documentou 22 mil vítimas acusadas de bruxaria nos últimos 10 anos, em 50 países. No Brasil, o STJ considera que “a liberdade religiosa deve ser reconhecida como um direito fundamental”

Direito Ambiental

Pets sofrem com hiatos de legislação e de políticas públicas

Ilha povoada de gatos abandonados no Rio de Janeiro revela a crueldade privada e a negligência pública para com os animais domésticos no Brasil

ECA - Criança e Adolescente

Dia da Criança: precisamos falar sobre trabalho infantil

De acordo com a ONU, o trabalho infantil traz prejuízo mental, físico, social e moral; interfere na escolarização, impede frequência às aulas e a concentração

Proteção à mulher

A pobreza menstrual e essa mania de “ou, ou”

Uma entre cada quatro meninas brasileiras deixa de ir à escola durante o período menstrual por simples falta de acesso a um absorvente, segundo a ONU

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