O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas documentou 22 mil vítimas acusadas de bruxaria nos últimos 10 anos, em 50 países. No Brasil, o STJ considera que “a liberdade religiosa deve ser reconhecida como um direito fundamental”
Ilha povoada de gatos abandonados no Rio de Janeiro revela a crueldade privada e a negligência pública para com os animais domésticos no Brasil
De acordo com a ONU, o trabalho infantil traz prejuízo mental, físico, social e moral; interfere na escolarização, impede frequência às aulas e a concentração
Uma entre cada quatro meninas brasileiras deixa de ir à escola durante o período menstrual por simples falta de acesso a um absorvente, segundo a ONU
Juiz nega assistência material a criança pobre com deficiência congênita, confirmando a presença, em decisões judiciais, de uma ideologia elitista insensível às desigualdades
Outubro Rosa é mês de falar em prevenção, mas também de lembrar aos que convivem com algum tipo de câncer que lei lhes dá direitos especiais
Assédio, estupro, pornografia infantil, tráfico de meninas, suborno e extorsão estão na lista de crimes praticados por um dos artistas pop mais bem sucedidos dos Estados Unidos
Companhia aérea teve que indenizar passageira por retirá-la do voo junto com cadelinha que latiu antes da decolagem
Efeito do álcool e estado de sonolência, entre outros, caracterizam vulnerabilidade e podem configurar ato sexual não consentido