Blog

Quando o direito é coletivo

Intolerância religiosa: um tema bom para reflexão no Halloween

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas documentou 22 mil vítimas acusadas de bruxaria nos últimos 10 anos, em 50 países. No Brasil, o STJ considera que “a liberdade religiosa deve ser reconhecida como um direito fundamental”

Direito Ambiental

Pets sofrem com hiatos de legislação e de políticas públicas

Ilha povoada de gatos abandonados no Rio de Janeiro revela a crueldade privada e a negligência pública para com os animais domésticos no Brasil

ECA - Criança e Adolescente

Dia da Criança: precisamos falar sobre trabalho infantil

De acordo com a ONU, o trabalho infantil traz prejuízo mental, físico, social e moral; interfere na escolarização, impede frequência às aulas e a concentração

Proteção à mulher

A pobreza menstrual e essa mania de “ou, ou”

Uma entre cada quatro meninas brasileiras deixa de ir à escola durante o período menstrual por simples falta de acesso a um absorvente, segundo a ONU

Pessoas especiais, direitos especiais

Concessão de BPC: quando o preconceito dos privilegiados sacrifica os vulneráveis

Juiz nega assistência material a criança pobre com deficiência congênita, confirmando a presença, em decisões judiciais, de uma ideologia elitista insensível às desigualdades

Outubro Rosa e os direitos especiais de quem vive com câncer
Pessoas especiais, direitos especiais

Outubro Rosa e os direitos especiais de quem vive com câncer

Outubro Rosa é mês de falar em prevenção, mas também de lembrar aos que convivem com algum tipo de câncer que lei lhes dá direitos especiais

Proteção à mulher

Julgamento expõe décadas de abusos perpetrados por cantor R Kelly

Assédio, estupro, pornografia infantil, tráfico de meninas, suborno e extorsão estão na lista de crimes praticados por um dos artistas pop mais bem sucedidos dos Estados Unidos

Direitos do consumidor

Cães podem latir durante o voo, sim senhor!

Companhia aérea teve que indenizar passageira por retirá-la do voo junto com cadelinha que latiu antes da decolagem

Gossips jurídicas

Nego do Borel e Dayane: A Fazenda é caso de polícia?

Efeito do álcool e estado de sonolência, entre outros, caracterizam vulnerabilidade e podem configurar ato sexual não consentido

Comente, pergunte ou sugira um tópico para nosso blog.