Vazar dados vai gerar indenizações pesadas a partir de agosto
Sancionada em 2020, LGPD obriga empresas privadas e órgãos públicos a investirem em segurança da informação
Vazar dados vai gerar indenizações pesadas a partir de agosto Read More »
Gestante tem direito a pensão mesmo sem prova de paternidade
Ainda que negue ser o pai, provável genitor do feto é obrigado por lei a ajudar nas despesas para que a mulher tenha uma gravidez digna
Gestante tem direito a pensão mesmo sem prova de paternidade Read More »
Apesar da lei avançada, Brasil custa a adotar neurodiversidade no trabalho
Inserção da pessoa com TEA no mercado é diretriz da política nacional, e multinacionais da Informática provam que prática é lucrativa
Apesar da lei avançada, Brasil custa a adotar neurodiversidade no trabalho Read More »
Depender de terceiros gera direito a pensão mais alta, você sabia?
Além de estabelecer um valor 25% maior, a lei determina que o acréscimo deve ser dado mesmo que a aposentadoria já atinja o limite máximo legal
Depender de terceiros gera direito a pensão mais alta, você sabia? Read More »
Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso, como ficou conhecida a lei 10.741 de 2003, pode ser acessado na íntegra por meio desta publicação do Ministério da Saúde.
Decisões judiciais garantem plenos direitos a pessoas com autismo
Lei brasileira proíbe qualquer discriminação a quem tem TEA, e instituições que dificultam o acesso dessas pessoas têm recebido punições
Decisões judiciais garantem plenos direitos a pessoas com autismo Read More »