É importante reconhecer que a forma como as mulheres interagem com o meio ambiente é fruto das relações sociais que preestabelecem responsabilidades específicas para as mulheres em função de relações ...
Taxa de 2,5% é cobrada nas transações imobiliárias nas áreas da antiga fazenda de Dom Pedro II e repassada aos herdeiros da família real brasileira
Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotarão as medidas necessárias para proporcionar aos membros da Coordenadoria as condições adequadas ao desempenho de suas atribuições no combate ...
Pacientes que detectam precocemente o Lúpus, o Alzheimer, a Fibromialgia e a Leucemia podem ter boa qualidade de vida mediante tratamento securo e eficaz
O uso de programas espiões (stalkerware) tem crescido nos meses de isolamento social e isso está diretamente relacionado ao aumento dos casos de violência contra mulheres no período.
O sofrimento da mutilação genital feminina é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres, de acordo com a ONU. A ativista e educadora Kakenya Ntaiya é ...
Legislação brasileira exige que Poder Público ampare, acolha e trate o cidadão brasileiro portador de transtorno psíquico – mas é preciso que toda uma vila abrace a diversidade
Medida é prevista na Constituição e permite ações com burocracia destravada para que população em situação de flagelo possa receber com rapidez suporte do Poder Público
Usuários têm direitos e não podem ser penalizados por problemas internos de empresa que, ao vender passagem, contraiu obrigação de transportar